1. Autonomia
para o candidato do Partido Político.
2. Reduzir
em 1/3 a representatividade política atual, nas duas casas legislativa.
3. Readequar
a remuneração total do político à base salarial do magistério do ensino fundamental.
4. Admitida
uma reeleição para todos os cargos políticos.
5.Reduzir
os custos das Eleições em todo o território nacional a cargo do TRE.
6.As
despesas de campanha do candidato são pessoais e intransferíveis.
7. Voto
distrital puro em todo o território nacional, com vistas ao acompanhamento do
desempenho do candidato.
8. Redução
da ordem de 70% das verbas de gabinete na vereança ao senado federal. E
consequente diminuição dos assessores.
9. Assessor parlamentar concursado na proporção de 3 para 1 candidato, com autonomia para
desenvolver as atividades legislativas, na forma da lei, pelo bem comum. Sem
vínculo com o mandato do parlamentar.
10. Revisão
dos repasses constitucionais às casas legislativas, e que passem a ser
proporcional às arrecadações tributárias, respeitado um teto máximo.
11. Ato
de corrupção no curso do mandato, apurado e julgado na forma da lei, se
condenado, perda imediata do mandato, reposição ao erário e inelegível até 20
anos.
12. Limitação
da quantidade de partidos políticos, com base nas linhas ideológicas,
estabelecidas em lei.
13. Estabelecer
em lei, a obrigatoriedade do prazo para apreciação, pelas casas legislativas municipais,
estaduais e federais, os Projetos de Lei de Iniciativa Popular, a contar de seu
protocolo em cada casa, sob pena de perda de mandato de quem a presidir, no
respectivo prazo violado.
14.Extinção
do carro oficial na atividade parlamentar.
15. Voto
facultativo em todo o território nacional.
Samuel Borges
Natal/RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
INCLUIR COMENTÁRIO!